PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 375/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

RESOLVE designar o Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR para atuar em Brasília junto aos Tribunais Superiores



PORTARIA Nº 375/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XXXI, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE designar o Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR para atuar em Brasília junto aos Tribunais Superiores, afastando-o da sua titularidade.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de abril de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral