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PORTARIA Nº 375/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
RESOLVE designar o Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR para atuar em Brasília junto aos Tribunais Superiores
PORTARIA Nº 375/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XXXI, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE designar o Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR para atuar em Brasília junto aos Tribunais Superiores, afastando-o da sua titularidade.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de abril de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público Geral