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PORTARIA Nº 376/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

RESOLVE designar a Defensora Pública SANDRA REGINA SILVA MELO



PORTARIA Nº 376/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0000111-81, RESOLVE designar a Defensora Pública SANDRA REGINA SILVA MELO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 27º DP Especializado de Família, no período de 10/04/2019 a 09/05/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de abril de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral