RESOLVE deferir o pedido de afastamento das atividades da Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA,

PORTARIA Nº 377/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0000020-18, RESOLVE deferir o pedido de afastamento das atividades da Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA, junto ao 7º DP de Vitória da Conquista, nos períodos de 01/04/2019 a 21/04/2019 e de 13/05/2019 a 30/06/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de abril de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral