PORTARIA Nº 380, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 32, inciso XVII, Lei Complementar nº26 de 28 de junho de 2006, RESOLVE

designar o Defensor Público ANTÔNIO CAVALCANTI DA ROCHA REIS FILHO, cadastro nº 16.358367-5, Classe Especial para a 1ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, bem como na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador – CASE/Ssa e Comunidade de Atendimento Sócioeducativo – CASE/CIA.

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designar a Defensora Pública MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES, cadastro nº 16.298861-1, Classe Especial para a 2ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude, bem como, na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador – CASE/Ssa e Comunidade de Atendimento Sócioeducativo – CASE/CIA.

designar a Defensora Pública LAÍSSA SOUZA DE ARAÚJO, sem prejuízo de sua lotação, para desempenhar as suas atribuições junto a 3ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude – turno matutino, no atendimento na Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DPEDICA – turno vespertino, e nas Entidades de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de Salvador.

designar a Defensora Pública MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA, sem prejuízo de sua lotação, para desempenhar as suas atribuições junto a 4ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação no atendimento na Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DPEDICA – turno integral, e nas Entidades de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de Salvador.

designar a Defensora Pública TATIANE CHAGAS ALVES, sem prejuízo de sua lotação, para desempenhar as suas atribuições junto a 5ª DP Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação no atendimento na Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DPEDICA, turno matutino, bem como no pronto Atendimento do MP, nas audiências de oitiva informal, e nas Entidades de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de Salvador.

Revogam-se as designações anteriores.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 23 de novembro de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral