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PORTARIA Nº 386/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
RESOLVE designar a Defensora Pública TAÍSE LOPES DE MOURA
PORTARIA Nº 386/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0076.2019.0000256-11, RESOLVE designar a Defensora Pública TAÍSE LOPES DE MOURA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 12º DP de Família, no período de 09/04/2019 a 08/05/2019, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de abril de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público Geral