RESOLVE convocar os Defensores Públicos do Estado da Bahia para participar das atividades institucionais concernentes ao Dia Nacional da Defensoria Pública

PORTARIA Nº 388/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constantes no artigo 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE convocar os Defensores Públicos do Estado da Bahia para participar das atividades institucionais concernentes ao Dia Nacional da Defensoria Pública, nos dias 15 e 16 de maio de 2019, bem como da eleição para composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, biênio 2019/2021, no dia 17 de maio de 2019, ambas nesta Capital.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de abril de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral