Dispõe sobre substituição automática de Defensores(as) Públicos(as) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

Afastar, a pedido, conforme processo nº 122410000864, a partir do dia 22.02.2010, o Defensor Público MARCOS ANTÔNIO PITHON NASCIMENTO das suas atribuições junto à 11ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 11ª Vara Crime de Salvador, e designá-lo, a partir de 22.02.2010, para exercer as suas atribuições junto à 12ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 12ª Vara Crime de Salvador.

Afastar, a pedido, a partir do dia 22.02.2010, a Defensora Pública ANDRÉA TOURINHO PACHECO MIRANDA, das suas atribuições junto a 12ª Defensoria Pública Especializada Criminal com atuação na 12ª Vara Crime de Salvador e designá-la, a partir do dia 22.02.2010, para exercer suas atividades junto a 3ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no 2º Juizado Especial Criminal – Extensão Largo do Tanque ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir do dia 22.02.2010, a Defensora Pública CAROLINA DE ARAÚJO SANTOS, das suas atribuições junto a 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxico, com atuação na 1ª Vara Crime Privativa de Tóxico de Salvador, e designá-la, a partir de 22.02.2010, para exercer as suas atribuições junto a 11ª Defensoria Pública Especializada Criminal , com atuação na 11ª Vara Crime de Salvador, e no Complexo Penal Feminino de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir do dia 22.02.2010, a Defensora Pública ARIANA SOUSA SILVA, das suas atribuições junto a 3ª Defensoria Pública Juizado Especial Criminal de Salvador, com atuação no 2º Juizado Especial Criminal – Extensão Largo do Tanque, e designá-la, a partir de 22.02.2010, para exercer suas atribuições 1ª Defensoria Pública com atuação na 1ª Vara Cível e da 3ª Defensoria Pública com atuação na 3ª Vara Crime, Infância e Juventudse de Lauro de Freitas, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Designar, a partir do dia 22.02.2010, a Defensora Pública ARIANA SOUSA SILVA, para exercer a substituição automática na 2ª Defensoria Pública com atuação na 2ª Vara Cível e na 4ª Defensoria Pública com atuação na 2ª Vara Crime, Infância e Juventude de Lauro de Freitas, no período de 22.02.2010 a 21.05.2010.

Afastar, a partir do dia 25.02.2010, a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEXEIRA, das suas atribuições junto às 1,ª 2ª e 3ª Defensorias Públicas Especializadas de Direitos Humanos com atuação, respectivamente, nas 4ª, 5ª e 8ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de Salvador, e designá-la, a partir de 25.02.2010, para exercer as suas atribuições junto a 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxico, com atuação na 1ª Vara Crime Privativa de Tóxico de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias .

Afastar, a partir do dia 22.02.2010, a Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES, das suas atribuições junto a 17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública, e designá-la, a partir de 22.02.2010, para exercer as suas atribuições junto a 17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 32ª Vara Cível e de Relação de consumo de Salvador, sem prejuízo de outras designações, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir do dia 22.02.2010, o Defensor Publico JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS, das suas atribuições junto a 17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 32ª Vara Cível e Relação de Consumo de Salvador, e designá-lo, a partir de 22.02.2010, para exercer as suas atribuições junto a 17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, sem prejuízo de outras designações, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Designar, a partir de 08.02.2010, a Defensora Publica JANAÍNA CANÁRIO CARVALHO FERREIRA para exercer a substituição automática junto a 1ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 1ª e 2ª Varas Cíveis e de Relação de Consumo e 2ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 3ª Vara Cível e de Relação de Consumo de Salvador, no período de 08.02.2010 a 07.03.2010, em face da impossibilidade do substituto natural.

Designar, a partir de 22.02.2010, a Defensora Publica MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA para exercer a substituição automática junto a 1ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, no período de 22.02.2010 a 21.03.2010, em face da impossibilidade do substituto natural.

Designar, a partir de 22.02.2010, a Defensora Publica GISELE AGUIAR PEREIRA RIBEIRO para exercer a substituição automática junto a 6ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, no período de 18.02.2010 a 09.03.2010, em face da impossibilidade do substituto natural.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 19 de fevereiro de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral