PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 392/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO.
PORTARIA Nº 392/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo nº 1224160031505, RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO no período de 02/05/2016 a 21/05/2016, ficando assegurado o gozo para o período de 10/08/2016 a 29/08/2016, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2016.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 19 de maio de 2016.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral