RESOLVE publicar a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia

PORTARIA Nº 396/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224190034444, RESOLVE publicar a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, ao Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período compreendido entre 06/03/2019 a 04/04/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de abril de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral