PORTARIA Nº 397/2013, DE 15 DE JULHO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI e XLIII, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE:

revogar, a pedido, a designação da Defensora Pública LIANA SANTOS CONCEIÇÃO LEÃO junto ao 4º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, e designá-la para a 5ª DP de Camaçari, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2013, conforme expediente constante no Processo nº 1224130062171;

revogar, a pedido, a designação do Defensor Público ALEX RAPOSO DOS SANTOS junto à, 1ª DP de Candeias, e designá-lo para o 4º DP Especializado da Infância e Juventude de Salvador, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2013, conforme expediente constante no Processo nº 1224130062171;

revogar, a pedido, a designação da Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA junto às 1ª e 3ª DPs de Camaçari, e designá-la para a 1ª DP de Candeias, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2013, conforme expediente constante no Processo nº 1224130062171;

revogar, a pedido, a designação do Defensor Público JOÃO RICARDO DE ALCÂNTARA CAMPOS junto à 5ª DP de Camaçari, e designá-lo para a 1ª e 3ª DPs de Camaçari, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2013, conforme expediente constante no Processo nº 1224130062171;

Salvador, 15 de julho de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral