PORTARIA Nº 400/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224130032329, RESOLVE suspender a licença prêmio da Defensora Pública MARIA TEREZA SALLES MESSEDER, no período de 30/09/2013 a 29/10/2013, assegurando o gozo oportuno do período suspenso.

Salvador, 16 de julho de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral