RESOLVE conceder à Defensora Pública MARIA CARMEN ALBUQUERQUE NOVAES

PORTARIA Nº 400/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0000105-33, RESOLVE conceder à Defensora Pública MARIA CARMEN ALBUQUERQUE NOVAES 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 22/04/2019 a 21/05/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 16 de abril de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral