RESOLVE afastar o Defensor Público MAURICIO GARCIA SAPORITO do 5º DP Especializado do Júri da Capital, e retornar à sua titularidade junto ao 3º DP Especializado do Júri da Capital. Afastar a Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO do 3º DP Especializado do Júri da Capital, e retornar à sua titularidade junto ao 5º DP Especializado do Júri da Capital.

PORTARIA Nº 403/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegada por meio da Portaria nº 164/2015, RESOLVE

afastar o Defensor Público MAURICIO GARCIA SAPORITO do 5º DP Especializado do Júri da Capital, e retornar à sua titularidade junto ao 3º DP Especializado do Júri da Capital, sem prejuízo de suas funções como Subcoordenador da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal, com efeitos retroativos ao dia 03/05/2017;

afastar a Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO do 3º DP Especializado do Júri da Capital, e retornar à sua titularidade junto ao 5º DP Especializado do Júri da Capital, com efeitos retroativos ao dia 03/05/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de maio de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral