designar, em caráter excepcional, a defensora pública Maria Carmen de Albuquerque Novaes, subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para assistir a menor P.S.A., junto à Comarca de Guaratinga, neste Estado.

PORTARIA Nº 41 DE 17 DE MARÇO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições com fundamento no inciso XXXI do art. 32, da Lei Complementar Estadual 026/2006, RESOLVE:

designar, em caráter excepcional, a Defensora Pública MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES, Subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para assistir a menor P.S.A., junto à Comarca de Guaratinga, neste Estado.

Gabinete da Defensora Pública-Geral, em 17 de março de 2009.

TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA

Defensora Pública-Geral