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PORTARIA Nº 410/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO 30 (trinta) dias de licença prêmio.
PORTARIA Nº 410/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180034543, RESOLVE conceder ao Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 24/05/2018 a 22/06/2018.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 16 de maio de 2018.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral