designa o defensor público Maurício Garcia Saporito para atuar em defesa da defensora pública Maria Carmen Albuquerque Novaes, na Ação Penal nº 76556-6/2008, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, sem prejuízo de suas atividades .

PORTARIA Nº 42, DE 24 DE MARÇO DE 2009

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, em exercício, no uso de suas atribuições, previstas no art. 32, incisos IV e XXXI, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

designar o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO para atuar em defesa da Defensora Pública Maria Carmen Albuquerque Novaes, na Ação Penal nº 76556-6/2008, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, sem prejuízo de suas atividades .

Gabinete da Defensoria Pública do Estado, em 24 de março de 2009.

Clériston Cavalcante de Macedo

Defensor Público Geral, em exercício