PORTARIA Nº 428/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, RESOLVE:

revogar a designação do Defensor Público AURELINO JOSÉ PEREIRA NETTO da 4ª DP de Santo Antônio de Jesus, e designá-lo para a 1ª DP Especializada na Proteção dos Direitos Humanos de Feira de Santana;

revogar a designação do Defensor Público MARCUS CAVALCANTI SAMPAIO da 2ª DP de Alagoinhas, e designá-lo para a 4ª DP de Santo Antônio de Jesus;

revogar a designação do Defensor Público LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO da 1ª DP Especializada da Fazenda Pública de Feira de Santana, e designá-lo para a 2ª DP de Alagoinhas;

revogar a designação da Defensora Pública BIANCA BÁRBARA MALANDRA CARNEIRO da 2ª DP de Santo Amaro, e designá-la para a 1ª DP Especializada da Fazenda Pública de Feira de Santana;

revogar a designação do Defensor Público MARCELO SANTANA ROCHA das 2ª e 4ª DPs de Feira de Santana, e designá-lo para a 8ª DP de Feira de Santana;

revogar a designação do Defensor Público JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR da 3ª DP de Alagoinhas, e designá-lo para as 2ª e 4ª DPs de Feira de Santana;

revogar a designação do Defensor Público DIOGO DA MOTA SANTOS da 1ª DP de Santo Amaro, e designá-lo para a 3ª DP de Alagoinhas;

revogar a designação do Defensor Público LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE da 4ª DP de Alagoinhas, e designá-lo para as 1ª e 6ª DPs de Feira de Santana, com efeito a partir de 31/08/2013;

revogar a designação do Defensor Público MATHEUS GÓES SANTOS das 1ª e 6ª DPs de Feira de Santana, e designá-lo para a 4ª DP de Alagoinhas, com efeito a partir de 31/08/2013;

revogar a designação da Defensora Pública BÁRBARA RIBEIRO MENDES MASCARENHAS da 4ª DP de Jequié, e designá-la para a 3ª DP de Feira de Santana;

revogar a designação da Defensora Pública YANA DE ARAÚJO MELO da 5ª DP de Jequié, e designá-la para a 4ª DP de Jequié.

revogar a designação da Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI das 3ª e 4ª DPs de Teixeira de Freitas, e designá-la para a 5ª DP de Jequié;

revogar a designação da Defensora Pública IZABEL DO CARMO DE JESUS MARTINS da 9ª DP de Itabuna, e designá-la para as 3ª e 4ª DPs de Teixeira de Freitas;

designar o Defensor Público MATHEUS ROCHA ALMEIDA para a 9ª DP de Itabuna, com efeito a partir de 31/08/2013;

revogar a designação da Defensora Pública LORENA DA SILVA PEREIRA BARRETO da 2ª DP de Guanambi, e designá-la para a 6ª DP de Vitória da Conquista;

designar a Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO para a 2ª DP de Guanambi, com efeito a partir de 31/08/2013;

revogar a designação do Defensor Público RAMON RONDINELLY PEREIRA DUTRA da 3ª DP de Paulo Afonso, e designá-lo para a 4ª DP de Paulo Afonso;

revogar a designação da Defensora Pública TAISE LOPES DE MOURA SILVA DUTRA da 4ª DP de Paulo Afonso, e designá-la para a 3ª DP de Paulo Afonso;

revogar a designação da Defensora Pública NATHALIA PIRES CARNEIRO da 1ª DP de Teixeira de Freitas, e designá-la para a 10ª DP de Ilhéus;

designar o Defensor Público LUIZ CARLOS DE ASSIS JÚNIOR para a 1ª DP de Teixeira de Freitas, sem prejuízo de sua designação na 2ª DP de Teixeira de Freitas;

revogar a designação do Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR da 3ª DP de Juazeiro, mantendo suas demais designações;

revogar a designação do Defensor Público WESCLEI AMICÉS MARQUES PEDREIRA da 4ª DP de Juazeiro, mantendo suas demais designações;

revogar a designação da Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE da 1ª DP de Paulo Afonso, e designá-la para as 3ª e 4ª DPs de Juazeiro, com efeito a partir de 31/08/2013;

designar a Defensora Pública MILCA NAATE ANDRADE ARAÚJO para as 1ª e 2ª DPs de Paulo Afonso, com efeito a partir de 31/08/2013;

designar a Defensora Pública BERTA MODESTO FERNANDES MAGNAVITA para a 3ª DP de Itabuna, com efeito a partir de 31/08/2013;

designar o Defensor Público FELIPE SILVA NOYA para a 8ª DP de Itabuna, com efeito a partir de 31/08/2013;

revogar a designação do Defensor Público FÁBIO PEREIRA da 4ª DP de Itabuna, mantendo suas demais designações;

Salvador, 05 de agosto de 2013.

VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA

Defensora Pública Geral