RESOLVE conceder ao Defensor Público BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 429/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190031941, RESOLVE conceder ao Defensor Público BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA 90 (noventa) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/05/2019 a 30/07/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de maio de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral