Afasta a defensora pública Renata Vidal Romero Pardo das suas funções junto 2a DP de Guanambi e designa para atuação na 2ª DP de Valença . Designar o defensor público Carlos Vascocelos Maia para substituir cumulativamente junto ao Juizado Especial Criminal de Valença, sem prejuízo de sua titularidade na 1ª DP de Valença, com atuação na Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo. Designar a defensora pública Lívia Sampaio Pereira para desempenhar as suas funções junto à 2a DP de Guanambi, sem prejuízo de sua lotação.

PORTARIA Nº 43, DE 24 DE MARÇO DE 2009.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, em exercício, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

afastar a Defensora Pública RENATA VIDAL ROMERO PARDO das suas funções junto 2a DP de Guanambi c/ atuação na V. Crime, júri e Execução Penal e substituição cumulativa na 2a DP de Guanambi c/ atuação na Infância e Juventude e CEAFLAN, e designá-la para atuação na 2ª DP de Valença com atuação na Vara Crime, Júri e Execução Penal e substituição Cumulativa na CEAFLAN e Conjunto Penal de Valença, sem prejuízo de sua lotação.

designar o Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA para substituir cumulativamente junto ao Juizado Especial Criminal de Valença, sem prejuízo de sua titularidade na 1ª DP de Valença, com atuação na Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo.

designar a Defensora Pública LÍVIA SAMPAIO PEREIRA para desempenhar as suas funções junto à 2a DP de Guanambi c/ atuação na V. Crime, júri e Execução Penal e substituição cumulativa na 2a DP de Guanambi c/ atuação na Infância e Juventude e CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

Gabinete do Defensor Público Geral, em exercício, em 24 de março de 2009.

Clériston Cavalcante de Macedo

Defensor Público Geral, em exercício