PORTARIA Nº 431/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, RESOLVE:

revogar a designação da Defensora Pública EVA FERREIRA DA SILVA junto à 1ª DP de Santo Antônio de Jesus, com efeitos a partir de 01/09/2013, sem prejuízo das demais designações;

revogar a designação do Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO junto às 3ª e 4ª DPs de Lauro de Freitas, e designá-lo para a 1ª DP de Santo Antônio de Jesus, com efeitos a partir de 01/09/2013;

revogar a designação do Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS junto às 2ª e 4ª DPs de Camaçari, e designá-lo para as 3ª e 4ª DPs de Lauro de Freitas, com efeitos a partir de 01/09/2013;

revogar, em parte, os termos da Portaria nº 380/2013, unicamente no que se refere à Defensora Pública VERÔNICA DE ANDRADE NASCIMENTO no sentido de designá-la, a partir de 22/08/2013, e até 31/08/2013, para o 2º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa de Salvador, ao invés da 3ª DP de Feira de Santana, bem como designá-la, a partir de 01/09/2013, para as 2ª e 4ª DPs de Camaçari.

Salvador, 08 de agosto de 2013.

VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA

Defensora Pública Geral