Designa o defensor público Èrico Novais Penna para atuar em defesa da defensora pública Maria Carmen Albuquerque Novaes, na Ação Cível ­ Indenização por Danos Morais, tombada sob o nº 133394-1/2008, em trâmite no Juizado Especial Cível de Causas Comuns da Comarca de Itabuna, sem prejuízo de suas atividades .

PORTARIA Nº 44, DE 24 DE MARÇO DE 2009

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, em exercício, no uso de suas atribuições, previstas no art. 32, incisos IV e XXXI, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

designar o Defensor Público Èrico Novais Penna para atuar em defesa da Defensora Pública Maria Carmen Albuquerque Novaes, na Ação Cível ­ Indenização por Danos Morais, tombada sob o nº 133394-1/2008, em trâmite no Juizado Especial Cível de Causas Comuns da Comarca de Itabuna, sem prejuízo de suas atividades .

Gabinete da Defensoria Pública do Estado, em 24 de março de 2009.

Clériston Cavalcante de Macedo

Defensor Público Geral, em exercício