PORTARIA Nº 441, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE designar a Defensora Pública FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES para substituir excepcionalmente junto à 4ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador, com atuação no atendimento a presos da Colônia Lafayette Coutinho e a presos do regime semi-aberto da Penitenciária Lemos Brito, no período de 13/10/2011 a 01/11/2011, em razão da fruição de férias da Defensora Pública Larissa Guanaes Mineiro de Macedo.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 21 de outubro de 2011.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral.