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PORTARIA Nº 444/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019.
RESOLVE conceder à Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 444/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190038059, RESOLVE conceder à Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 07 de maio de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral