O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais constantes no art. 32, XXX, “c”, da Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006, considerando a decisão do órgão Colegiado da DPE/BA, na ocasião da 211ª Sessão Extraordinária, realizada em 07 de maio de 2019, em atenção ao quanto disposto no artigo 10 da Resolução 003/2019, publicada no D.O. do Estado da Bahia em 23 de fevereiro de 2019, RESOLVE nomear SIRLENE VANESSA DE SOUZA ASSIS, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado, símbolo DAS-2B, para o biênio 2019/2021.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 07 de maio de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral