RESOLVE designar o Defensor Público ROBSON VIEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 459/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019,  conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190035823, RESOLVE designar o Defensor Público ROBSON VIEIRA SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP de Vitória da Conquista, no período de 18/03/2019 a 06/04/2019, com efeitos retroativos ao dia 18/03/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de maio de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral