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PORTARIA Nº 466/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
RESOLVE alterar a Portaria nº 1147/2018, de 29 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 466/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1224190038725, RESOLVE alterar a Portaria nº 1147/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Santo Antônio de Jesus, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de maio de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral
Comarca de Santo Antônio de Jesus