RESOLVE publicar a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia

PORTARIA Nº 473/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018 e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224190034100, RESOLVE publicar a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, ao Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período compreendido entre 05/04/2019 a 04/05/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de maio de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral