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PORTARIA Nº 483/2014, DE 07 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº 483/2014, DE 07 DE JULHO DE 2014.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 104ª Sessão Ordinária realizada em 07/07/2014, RESOLVE, nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDPE/BA nº 11/2013, remover por permuta os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados:
DEFENSOR PÚBLICO |
ORIGEM |
TITULARIDADE |
Alessandro Moura dos Santos |
4º DP Especializado Cível, Relação de Consumo e Comercial de Salvador |
19º DP Especializado Criminal de Salvador |
Wagner de Almeida Pinto |
19º DP Especializado Criminal de Salvador |
4º DP Especializado Cível, Relação de Consumo e Comercial de Salvador |
Salvador, 07 de julho de 2014.
VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA
Defensora Pública Geral