RESOLVE designar, em caráter excepcional, o Defensor Público DANIEL SOEIRO FREITAS

PORTARIA Nº 491/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190036552, RESOLVE designar, em caráter excepcional, o Defensor Público DANIEL SOEIRO FREITAS para atuar na Sessão Plenária do Júri, referente ao processo nº 0502067-97.2017.805.0088, designada para o dia 13/05/2019, na Comarca de Guanambi – BA.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 10 de maio de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral