PORTARIA Nº 494/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE designar, excepcionalmente, os Defensores Públicos Wagner de Almeida Pinto e Alessandro Moura dos Santos para atuarem nos processos judiciais tombados sob os nos 0016317-10.2013.805.0000, 0016356-07.2013.805.0000, 0016416-77.2013.805.0000, 0016419-32.2013.805.0000, 0016653-14.2013.8.05.0000, 0016123-10.2013.8.05.0000, 0016352-67.2013.8.05.0000, 00166294-64.2013.8.05.0000, 0016122-25.2013.8.05.0000, e 0016316-25.2013.8.05.0000, todos em trâmite no Tribunal Pleno do TJBA.

Salvador, 23 de setembro de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral