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PORTARIA Nº 494/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIANA CASTRO
PORTARIA Nº 494/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190039756, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIANA CASTRO previstas para os períodos de 13/05/2019 a 01/06/2019 e de 26/08/2019 a 24/09/2019, para fruição nos períodos de 13/05/2019 a 11/06/2019 e de 30/09/2019 a 19/10/2019, respectivamente, com efeitos reroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de maio de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral