PORTARIA Nº 499/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 32, XXXI e XLIII, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE:

revogar a designação do Defensor Público WESCLEI AMICÉS MARQUES PEDREIRA junto à 5ª DP de Juazeiro, e designá-lo para a 6ª DP de Juazeiro, com atuação no Júri e Execuções Penais, pelo período de 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a 16/09/2013;

designar o Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR para a 5ª DP de Juazeiro, com atuação na Vara de Tóxico e Violência Doméstica, pelo período de 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a 16/09/2013 e sem prejuízo das demais designações.

Salvador, 25 de setembro de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral