RESOLVE conceder a servidora Jouzane Cerqueira Moreira, matrícula nº 85.483.357-6, licença maternidade por 180 dias, a partir de 20/11/2009, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.

PORTARIA Nº 50, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224090059806, RESOLVE conceder a servidora Jouzane Cerqueira Moreira, matrícula nº 85.483.357-6, licença maternidade por 180 dias, a partir de 20/11/2009, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 26 de fevereiro de 2010.

TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA

DEFENSORA PÚBLICA GERAL