PORTARIA Nº 504 /2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI e XLIII, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE revogar a designação do Defensor Público WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA junto à 9ª DP de Itabuna, na atribuição concernente a urgências criminais relacionadas a presos provisórios, com efeitos retroativos a 31/08/2013, e sem prejuízo das demais designações.

Salvador, 27 de setembro de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral