Convoca os Defensores Públicos do Estado da Bahia para a eleição de 03 (três) Defensores Públicos titulares e 03 (três) suplentes, para comporem o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, biênio 2009/2011, a ser realizada no dia 30 de abril de 2009.

PORTARIA Nº 51, 14 de abril de 2009

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições e à vista do art. 32, inciso XXVII, da Lei Complementar Nº 26, de 28 de Junho de 2006,

RESOLVE

Art. 1º – Convocar os Defensores Públicos do Estado da Bahia para a eleição de 03 (três) Defensores Públicos titulares e 03 (três) suplentes, para comporem o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, biênio 2009/2011, a ser realizada no dia 30 de abril de 2009.

Art. 2º – Informar que a Comissão Eleitoral, cujos membros foram escolhidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, na 73ª Sessão Extraordinária, realizada em 07.04.2009, será presidida pela Defensora Pública Geral em conformidade com o art. 32, inciso XXVII, da Lei Complementar 26/2006, e composta pelos Defensores Públicos, Dr. José Jorge Lima, Dr. Cláudio Pianski M. da Costa, Dra. Fabiana Almeida Miranda, como titulares, e Dra..Ana Virgínia Rocha R. Arbex Hernandes, Dr. Gilmar Bitencourt S. Silva e Dra. Carla Guenem Fonseca Magalhães, como suplentes.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 14 de abril de 2009.

TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA

Defensora Pública Geral