Licença Prêmio - Bartolomeu Oliveira da Silva

Portaria nº 51, de 30 de abril de 2008.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do processo nº 1224080006356, RESOLVE

conceder a BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA, Defensor Público, de 3ª Classe, matricula nº 16.291.684-4, 09(nove) meses de licença premio, pelos qüinqüênios vencidos em 26/09/1974, 26/09/1979 e 26/09/1984, para gozo oportuno, com fundamento no art. 41, XXVIII, da Constituição Estadual IX, e no art. 107 da Lei nº 6.677/94, ficando assim retificada a portaria nº 366, de 29/09/2003, publicada no D.O.E. de 10/10/03.

Gabinete da defensora Pública Geral, em 30 de abril de 2008.

TEREZA CRISTINA A. FERREIRA

Defensora Pública Geral

* Republicada por haver saído com incorreação