Afastamentos e designações de defensores

PORTARIA Nº 52, DE 05 DE MAIO DE 2008.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

Afastar o Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO das suas funções defensoriais junto a 11ª DP Especializada Criminal da Capital com atuação na 11ª Vara Crime, com substituição cumulativa na 1ª DP da Auditoria Militar da Capital com atuação na Vara da Auditoria Militar, para desempenhar suas atribuições na 3ª DP Especializada Criminal da Capital com atuação na 3ª Vara Crime, com substituição cumulativa no Juizado Especial Criminal- Nazaré- Matutino, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública MONICA CHRISTIANNE SOARES DE OLIVEIRA da sua substituição cumulativa na 3ª Defensoria Pública Especializada da Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 7ª e 9ª Varas de Fazenda Pública e designar para desempenhar sua substituição cumulativa na 12ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 24ª Vara Cível, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTI da sua substituição cumulativa em Atendimento no Núcleo de Direitos Humanos, para desempenhar sua substituição cumulativa na 3ª Defensoria Pública Especializada da Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 7ª e 9ª Varas de Fazenda Pública, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública JULIANA COELHO DA SILVEIRA das suas funções defensoriais junto ao Atendimento no Núcleo Cível da Comarca de Salvador, com substituição cumulativa no Posto de Atendimento- SAC- Cajazeiras, para desempenhar suas atribuições na 8ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Família com substituição cumulativa na 27ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação em Família, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público RENATO AMARAL ELIAS das suas funções defensoriais junto a 8ª Defensoria Pública Especializada de Família de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Família com substituição cumulativa na Defensoria Pública de Atendimento no Núcleo de Família, da Comarca de Salvador, para desempenhar suas atribuições na 19ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador com substituição cumulativa na 28ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES das suas funções defensoriais junto a 1ª Defensoria Pública de Simões Filho, com substituição no Juizado Especial Cível, para desempenhar suas atribuições na 29ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador com substituição cumulativa na 4ª Defensoria Pública de Direitos Humanos, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público GILMAR BITTENCOURT S. SILVA da sua substituição cumulativa junto a 3ª DP Especializada Criminal da Capital com atuação na 3ª Vara Crime, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

Essa Portaria tem efeito retroativo a 30 de abril de 2008.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 05 de maio de 2008.

Tereza Cristina A. Ferreira

Defensora Pública Geral