RESOLVE designar o servidor ALUÍZIO VIANA ORIÁ FILHO, matricula nº 85.603.247-1 para compor a Comissão de Fiscais para acompanhar o desempenho da Empresa contratada por meio do Contrato n° 40/2015, constituída por meio da Portaria nº 786/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de outubro de 2016, em substituição à servidora RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA, matrícula nº 85.442.686-6, com efeitos retroativos ao dia 22/03/2017.

PORTARIA Nº 525/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA em exercício, no uso de suas atribuições e no quanto disposto no inciso II do Art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do Processo Administrativo nº 1224160053380, RESOLVE designar o servidor ALUÍZIO VIANA ORIÁ FILHO, matricula nº 85.603.247-1 para compor a Comissão de Fiscais para acompanhar o desempenho da Empresa contratada por meio do Contrato n° 40/2015, constituída por meio da Portaria nº 786/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de outubro de 2016, em substituição à servidora RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA, matrícula nº 85.442.686-6, com efeitos retroativos ao dia 22/03/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 07 de junho de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral