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PORTARIA Nº 538/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019.
RESOLVE suspender 01 (um) dia das férias da Defensora Pública MARIA FERNANDA ALVES BÓRIO
PORTARIA Nº 538/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0001295-14, RESOLVE suspender 01 (um) dia das férias da Defensora Pública MARIA FERNANDA ALVES BÓRIO em 21/05/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 23 de maio de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público Geral