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PORTARIA Nº 540/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO 30 (trinta) dias de licença prêmio.
PORTARIA Nº 540/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180045324, RESOLVE conceder ao Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 21/01/2019 a 19/02/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de junho de 2018.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral