RESOLVE designar o servidor ALUÍZIO VIANA ORIÁ FILHO, matricula nº 85.603.247-1 para compor a Comissão de acompanhamento da execução dos contratos de serviços terceirizados da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com o objetivo de fiscalizar os serviços de natureza contínua de conservação e limpeza, copa e cozinha, suporte administrativo e operacional de prédios públicos, manutenção predial, vigilância e segurança patrimonial, transporte, sujeitos à disciplina da Lei nº 12.949, constituída por meio da Portaria nº 294/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2016, em substituição à servidora RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA, matrícula nº 85.442.686-6, com efeitos retroativos ao dia 22/03/2017.

PORTARIA Nº 543/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA em exercício, no uso de suas atribuições e no quanto disposto no inciso II do Art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do Processo Administrativo nº 1224170028081, RESOLVE designar o servidor ALUÍZIO VIANA ORIÁ FILHO, matricula nº 85.603.247-1 para compor a Comissão de acompanhamento da execução dos contratos de serviços terceirizados da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com o objetivo de fiscalizar os serviços de natureza contínua de conservação e limpeza, copa e cozinha, suporte administrativo e operacional de prédios públicos, manutenção predial, vigilância e segurança patrimonial, transporte, sujeitos à disciplina da Lei nº 12.949, constituída por meio da Portaria nº 294/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2016, em substituição à servidora RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA, matrícula nº 85.442.686-6, com efeitos retroativos ao dia 22/03/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de junho de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral