RESOLVE afastar os Defensores Públicos MAURÍCIO GARCIA SAPORITO e CAROLINA DE ARAÚJO SANTOS, de suas funções junto ao Complexo Penal Feminino de Salvador, sem prejuízos das demais designações; designar a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEXEIRA para atuar junto ao Complexo Penal Feminino de Salvador, sem prejuízos das demais designações; tornar sem efeito a retificação da Portaria nº 39, de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOE de 03 de março de 2010.

PORTARIA Nº 55, DE 03 DE MARÇO DE 2010.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

afastar os Defensores Públicos MAURÍCIO GARCIA SAPORITO e CAROLINA DE ARAÚJO SANTOS, de suas funções junto ao Complexo Penal Feminino de Salvador, sem prejuízos das demais designações;

designar a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEXEIRA para atuar junto ao Complexo Penal Feminino de Salvador, sem prejuízos das demais designações;

tornar sem efeito a retificação da Portaria nº 39, de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOE de 03 de março de 2010.

Gabinete do Defensor Público Geral em exercício em 03 de março de 2010.

Clériston Cavalcante de Macedo

Defensor Público Geral, em exercício