Deferimento do pedido de alteração do gozo da licença prêmio da Defensora Pública MARIA BETÂNIA RIBEIRO FERREIRA.

PORTARIA Nº 550/2016, DE 07 DE JULHO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160040210, RESOLVE deferir o pedido de alteração do gozo da licença prêmio da Defensora Pública MARIA BETÂNIA RIBEIRO FERREIRA de 11/07/2016 a 09/08/2016, para fruição no período de 18/07/2016 a 16/08/2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 07 de julho de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral