RESOLVE conceder à Defensora Pública BETHÂNIA FERREIRA DE SOUZA

PORTARIA Nº 554/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da
Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar
Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº
103.0088.2019.0001141-51, RESOLVE conceder à Defensora Pública BETHÂNIA
FERREIRA DE SOUZA licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 09/05/2019, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº
26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada
no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 29 de maio de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral