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PORTARIA Nº 558/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.
RESOLVE designar a Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES
PORTARIA Nº 558/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da
Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar
Estadual nº 46/2018, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº
103.0076.2019.0001611-15, RESOLVE designar a Defensora Pública GUIOMAR
SILVA FAUAZE NOVAES para exercer a substituição automática, em caráter
excepcional, junto ao 1º DP de Família, no período de 27/05/2019 a 25/06/2019,
com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 29 de maio de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral