PORTARIA Nº 558/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224130081028, RESOLVE suspender, em razão de licença por luto, a licença prêmio do Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO, no período de 16 a 23/10/2013, assegurando o gozo para os dias 30/10/2013 a 06/11/2013, retroagindo seus efeitos ao dia 16/10/2013.

Salvador, 31 de outubro de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral