RESOLVE designar o servidor MÁRCIO SERAPIÃO BATISTA

---

PORTARIA Nº 560/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e no quanto disposto no inciso II do Art. 32, da Lei Complementar
Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018,
e à vista do Processo SEI nº 103.0035.2019.0001357-31, RESOLVE designar o
servidor MÁRCIO SERAPIÃO BATISTA (matrícula nº 85.603.552-5) para assumir a
fiscalização dos Contratos Nº 27/2014; Nº 82/2013; Nº 40/2015; Nº 72/2016; Nº
24/2018; Nº 17/2017; Nº 053/2018; Nº 054/2017; Nº 72/2016; Nº 02/2018; Nº
60/2018; Nº 03/2019; Nº 21/2019; Nº 19/2019; Nº 48/2018; Nº 44/2017; Nº 02/2019;
Nº 07/2019; Nº 58/2018; Nº 75/2018; Nº 09/2019; Nº 15/2019; Nº 17/2019; Nº
01/2019; Nº 16/2017; Nº 69/2016; Nº 16/2018; Nº 20/2017 em substituição ao
servidor ALUÍZIO VIANA ORIÁ FILHO (matrícula nº 85.603.247-1), com efeitos
retroativos ao dia 07/05/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 29 de maio de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral