PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 561/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.
RESOLVE publicar os componentes do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado
PORTARIA Nº 561/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e à vista do disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 26/2006 e,
considerando a Resolução nº 01/2017, da Ouvidora Geral da DPE/BA, RESOLVE
publicar os componentes do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública
do Estado, para o biênio 2018/2020, com efeitos retroativos à data da posse, dia
14/03/2018
Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, em 29 de maio de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público Geral
SIRLENE VANESSA DE SOUZA ASSIS
Ouvidora Geral da Defensoria Pública