RESOLVE lotar o Defensor Público FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA no 16º DP Especializado Cível, de Relações de Consumo e Comercial de Salvador.

PORTARIA Nº 561/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/06, em cumprimento a decisão judicial proferida nos Processos Judiciais nº 0101666-32.2000.8.05.0001 e nº 0020302-50.2014.8.05.0000; considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, na     135 ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/02/2017, referente ao PA nº 1224160070489, RESOLVE lotar o Defensor Público FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA no 16º DP Especializado Cível, de Relações de Consumo e Comercial de Salvador.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 14 de junho de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral