Afastamento do Defensor Público MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO da 11ª DP de Instância Superior.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 32, incisos XXXI e XLIII, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, RESOLVE afastar o Defensor Público MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO da 11ª DP de Instância Superior, com atuação na 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos, e retorná-lo a sua titularidade junto à 11ª DP Criminal da Capital, com atuação na 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sem prejuízo de quem esteja exercendo a substituição automática na referida unidade, devido ao gozo de férias do titular, no período de 12 de julho a 31 de julho de 2015, com efeitos retroativos ao dia 27/07/2015.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de julho de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral